Realização UNIGRANRIO
Localização Campus Caxias
O Seminário visa difundir propostas que viabilizem o financiamento das cidades para a eficiência da coleta, o tratamento e a disposição adequada dos resíduos sólidos.
Será apresentado como norte o exemplo de Portugal: país que erradicou mais de 300 lixões em cinco anos, transformando-se em referência internacional em gestão de resíduos, uma sociedade que utiliza aterros sanitários, outras tecnologias de tratamento e sistemas bem estruturados de reciclagem, logística reversa e responsabilidade pós-consumo.
Este modelo bem-sucedido de gestão despertou nos cidadãos a consciência de sua responsabilidade e o papel de cada um no contexto da economia circular.
— Promover o debate sobre a sustentabilidade financeira do serviço de limpeza pública e dos resíduos sólidos urbanos a partir da proposição de um modelo de cobrança que vincula a taxa de lixo à conta de água ou de luz, sem a criação de novos impostos ou a majoração dos atuais, visando à diminuição da inadimplência.
— Fomentar a discussão sobre o financiamento e a crise que o setor atravessa, tendo em vista a necessidade de recursos econômicos para investimentos e custeio dos sistemas operacionais
— Formular sugestões que sirvam de base aos órgãos governamentais no planejamento setorial e no aperfeiçoamento da legislação vigente.
- Prefeitos e Secretários Municipais
- Parlamentares das três esferas de poder (federal, estadual e municipal)
- Secretários de Estado ligados à área do planejamento, ambiente, desenvolvimento e fazenda
- Acadêmicos, consultores, empresários, executivos e profissionais do setor
- Consórcios Públicos de Gestão de Resíduos
- Dirigentes e técnicos de órgãos públicos estaduais e municipais ligados ao setor dos resíduos e à limpeza urbana
- Membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público
8h Credenciamento
8h45 Mesa de Abertura
10h Coffee Break
10h15 1º Painel - A experiência de Portugal, evolução e planejamento do setor para os dias atuais
12h Debate
12h30 Almoço
13h45 2º Painel - Financiamento e Crise no Setor
15h Debate
15h30 3º Painel - Aspectos Jurídicos das Propostas de Financiamento e Custeio das Gestões de Resíduos e Limpeza Urbana
16h30 Debate
17h Encerramento
Promoção e Realização
Patrocínio
Apoio Institucional
Organização